Termos & Condições Gerais de Venda
Termos e Condições Gerais de Venda
Política Comercial
1.1 O "vendedor" POMY, Estrada Nacional Nº 249, Km 4.2, 2635-047, Rio de Mouro, Lisboa, 517912945, tem produtos à venda no site https://www.pomyheart.com, com serviços de "ecommerce" disponíveis exclusivamente para utilizadores finais/"consumidores".
1.2 O "Consumidor" refere-se a uma pessoa que age/compra fora do âmbito da sua atividade profissional. Se não for um "consumidor", por favor não faça compras no site de vendas online https://www.pomyheart.com.
1.3 A POMY reserva-se o direito de não processar encomendas recebidas de utilizadores que não sejam "Consumidores" ou que não cumpram os termos gerais de venda do Vendedor POMY.
1.4 Estes termos e condições gerais de venda regem exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas feitas em https://www.pomyheart.com entre os consumidores da loja online da POMY (https://www.pomyheart.com) e o vendedor.
1.5 O "Consumidor" deve fornecer ao "Vendedor" um endereço de email válido ou outros dados de contacto corretos e completos e aceita que o "Vendedor" possa contactá-lo utilizando esses dados, caso julgue necessário.
Como Fazer Encomendas
2.1 Para encomendar em https://www.pomyheart.com, os utilizadores necessitam de uma conta de email e devem garantir que o navegador está configurado para aceitar cookies e pop-ups, a fim de fazer o uso completo das condições de navegação da loja online.
Fazer uma encomenda em https://www.pomyheart.com é fácil:
Encontre os produtos que deseja comprar; Adicione os produtos selecionados ao Carrinho; Finalize a compra; Escolha a opção de pagamento; Revise a sua encomenda; Proceda ao pagamento e confirme a encomenda; Receberá uma confirmação de encomenda por email; A sua encomenda é confirmada ao selecionar o botão "Pagar agora" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a POMY receber a sua encomenda, uma mensagem com o número da encomenda e todos os detalhes aparecerá no ecrã. O contrato de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda será enviada para o seu email. Sugerimos imprimir ou descarregar esta cópia para referência futura.
Reservamo-nos o direito de não aceitar ou cancelar a sua encomenda mesmo após confirmação automática.
Ao submeter o formulário de encomenda, aceita os termos gerais de compra, bem como outros termos disponíveis em https://www.pomyheart.com, através de links, incluindo os termos e condições gerais de uso.
O vendedor pode não processar encomendas que não ofereçam garantias suficientes de bom pagamento; quando as encomendas estiverem incompletas ou incorretas, ou se os produtos encomendados já não estiverem disponíveis. Nesses casos, informá-lo-emos por email que o contrato de venda não foi concluído e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando os motivos.
Se os produtos apresentados na loja online (https://www.pomyheart.com) já não estiverem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receber a encomenda, o vendedor deverá informá-lo da sua indisponibilidade no prazo de 15 dias após a receção da encomenda. Se uma encomenda e pagamento foram feitos por produtos que já não estão disponíveis, o vendedor reembolsará o valor pago pelos itens indisponíveis.
2.2 Direito de Recusar a Encomenda ou Cancelar a Compra
A POMY reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos também o direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já aceite por nós) (entre outras) nas seguintes situações, sem responsabilidade por quaisquer danos ou custos:
● O produto já não está disponível/em stock (os pagamentos serão reembolsados); ● As informações de faturação estão incorretas ou não verificáveis; ● A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como incorreta ou potencialmente fraudulenta; ● A transferência de pagamento pela encomenda não foi recebida por nós no prazo de 5 dias após a aceitação da sua encomenda; ● Se acreditarmos que tem menos de 16 anos; ● Se acreditarmos que é um revendedor; ● Não é possível fazer a entrega no endereço fornecido.
2.3 Verificação de Dados
Após receber a encomenda, podemos realizar algumas verificações antes de prepará-la.
Essas verificações podem incluir a verificação de endereço, solvência de crédito e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude, realizamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como potencialmente fraudulentas. Suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, tratadas. Ao confirmar a sua encomenda, aceita essas condições.
Garantias e Preços dos Produtos
3.1 Métodos de Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis podem ser encontrados na secção de Ajuda/Perguntas Frequentes do site. Não aceitamos quaisquer outros métodos de pagamento além dos mencionados. Por favor, não tente pagar por qualquer meio não especificado. Se o fizer, não podemos ser responsabilizados pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos resultantes.
3.2 Processamento de Pagamento
Se pagar por Cartão de Crédito, o valor devido será deduzido da sua conta assim que a sua encomenda sair do nosso armazém. No caso de pagamento por Cartão de Crédito, todos os dados (por exemplo, número do cartão ou data de validade) serão enviados por um protocolo encriptado para a empresa que presta os serviços de pagamento eletrónico remoto, para que terceiros não possam aceder às informações transmitidas.
Esta informação não será utilizada pela POMY, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou reembolso, no caso de uma devolução, de acordo com o exercício do direito de devolução ou para comunicar às autoridades em casos de fraude.
O preço de compra dos produtos e os custos de envio, conforme indicado no formulário de encomenda, serão cobrados à conta quando os produtos comprados forem efetivamente despachados.
Segurança da Encomenda
4.1 O site https://www.pomyheart.com utiliza algumas das tecnologias de encriptação mais robustas disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas desde o momento em que as introduz até ao processamento da sua transação e não serão armazenadas num servidor público. Apesar de utilizarmos software de encriptação, a segurança das informações e pagamentos transmitidos via Internet ou email não pode ser garantida.
A POMY não pode ser responsabilizada por quaisquer danos sofridos como resultado da utilização de meios de comunicação eletrónicos, incluindo, mas não se limitando a, danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações de comunicações eletrónicas por terceiros, ou programas informáticos utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar por pagamento por Referência Multibanco, começaremos a processar a encomenda assim que recebermos o pagamento. Isso pode demorar vários dias. Se nenhum pagamento for recebido no prazo de 5 dias de calendário após a encomenda ser colocada, a encomenda será cancelada.
Os pagamentos só podem ser processados se as informações de faturação puderem ser verificadas.
Reserva de Propriedade
A POMY mantém a titularidade dos produtos da empresa até ao pagamento total de todos esses produtos.
Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Os custos de envio são aplicados por encomenda. O preço exato do custo de envio dependerá do local onde a sua encomenda será entregue. Para obter informações adicionais sobre as tarifas de envio, consulte a secção de Ajuda/Perguntas Frequentes do site.
6.2 Os preços são cotados em euros. Note que a alteração da localização pode afetar os preços devido aos custos de transporte.
6.3 O seu Preço Total
O preço total especificado no menu final do checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados no momento da confirmação da encomenda, que pode imprimir ou descarregar para uso futuro. Por favor, pague apenas o valor exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de Preços
Os preços dos produtos mostrados no site estão sujeitos a alterações. A POMY reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5 Erros de Preços
Note que, embora o site seja atualizado com extremo cuidado, as informações sobre o preço no site podem conter erros. A POMY não está vinculada à oferta e reserva-se o direito de cancelar a sua encomenda caso tal erro ocorra.
7. Qualidade e Garantia
A POMY não vende produtos em segunda mão, defeituosos ou de qualidade inferior aos padrões do mercado. As principais características de cada produto mostradas em https://www.pomyheart.com estão listadas em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda em https://www.pomyheart.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador da Internet e ao monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto se quiser devolver o item comprado.
Se decidir exercer o direito de devolução, a POMY reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos que sejam devolvidos sem a etiqueta ou que tenham sido alterados em relação à sua condição original ou danificados.
Expedição e Entrega 8.1 Entrega: Onde e Quando
Entregamos produtos de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Não realizamos envios em determinados feriados públicos. Apenas conseguimos efetuar a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou escritório localizados em Portugal.
Para receber a encomenda, garanta que alguém está presente no endereço. Este serviço não inclui opções de agendamento ou marcação prévia, pelo que a entrega será feita sem contacto prévio por parte do transportador. Não garantimos este prazo durante promoções, saldos, Natal e em períodos de rutura de stock.
Uma entrega é considerada realizada, ou um produto é considerado entregue, com a assinatura do comprovativo de entrega no endereço acordado.
Não conseguimos garantir este prazo durante períodos de promoção, saldos, Natal ou em situações de rutura de stock.
O nosso transportador fará duas tentativas de entrega. Se ninguém estiver disponível para receber a encomenda, esta será retida numa estação de correios local por 5 dias antes de ser devolvida ao nosso armazém. Nesses casos, o cliente será responsável pelo custo de uma nova entrega.
8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível, tentaremos entregar todos os itens numa única remessa. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado a) se uma parte da encomenda estiver atrasada ou indisponível. Se optarmos por dividir a encomenda, o cliente será notificado por e-mail da nossa intenção de o fazer. Para esse efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
8.4 Inspeção na Entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem para verificar se há danos. Se o cliente verificar que os produtos estão danificados, não deverá aceitar a entrega, e a encomenda será devolvida. A POMY procederá ao reembolso dos montantes pagos pela encomenda e pelo envio assim que o armazém receba e finalize o processo de devolução.
Qualquer reclamação relativa à não receção de uma encomenda deve ser feita no prazo de 15 dias a contar da data da encomenda. Após este período, a POMY não se responsabilizará por qualquer perda.
9. Taxas de Envio
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do local de entrega.
Atualmente, operamos apenas em Portugal e usamos a Batch como nosso parceiro local de entrega.
- Portugal (Continental): 1 a 2 dias úteis - €4,99
- Portugal (Ilhas): até 7 dias úteis - €8,90
9.2 Envio Gratuito
Se o cliente fizer uma encomenda que exceda o valor mínimo (€200), o envio será gratuito.
10. Devoluções e Cancelamentos
10.1 Cancelamento da Encomenda Antes do Envio
O cliente pode cancelar a encomenda desde que esta ainda não tenha sido enviada. Caso o cliente deseje cancelar uma encomenda, deverá entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e solicitar o cancelamento. Só após este procedimento o nosso Departamento de Apoio ao Cliente poderá solicitar o cancelamento ao nosso armazém.
Se o pedido de cancelamento for bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail dessa decisão, e o cancelamento será efetuado sem custos para o cliente. Se o pedido de cancelamento não for possível, os produtos serão enviados ao cliente, que, se ainda desejar cancelar a encomenda, deverá recusar-se a aceitar a entrega. Os produtos serão devolvidos, e o reembolso será processado assim que recebidos.
10.2 Devolução de Produtos Defeituosos
O cliente tem o direito de devolver produtos se estes forem considerados defeituosos ou de outra forma não conformes com os produtos encomendados. A devolução pode ser feita até 15 dias após a receção da encomenda. Isso não afeta os direitos legais. Se a reclamação for justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para mais informações sobre como devolver e obter reembolso, consulte o menu Ajuda/Perguntas Frequentes no site.
10.3 Devolução de Produtos por Desconforto
Se, por algum motivo, não estiver satisfeito com os produtos encomendados, pode devolvê-los no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:
- Os produtos não tenham sido lavados ou usados (salvo indicação contrária nas informações do produto, tem o direito de experimentar o produto para testar o tamanho e ajuste, mas não pode usá-lo);
- O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (embalagens cuidadosamente abertas não serão consideradas danificadas);
- O produto esteja completo (por exemplo, ambos os itens de um par devem ser devolvidos);
Não é possível devolver produtos que tenham sido adulterados.
10.4 Devolução de Presentes
Atualmente, uma pessoa que tenha recebido um produto como presente de outra pessoa não pode devolvê-lo. Neste caso, para devolver o produto, deverá contactar a pessoa que o adquiriu para que ela possa proceder à devolução de acordo com as Condições de Devolução.
10.5 Troca de Produtos ou Tamanhos
Para trocar um artigo por outro ou para trocar tamanhos, siga os passos indicados em Devoluções.
10.6 Informações sobre Devoluções
No caso de uma devolução, o cliente é responsável por devolver os produtos.
Se a devolução for por motivos diferentes de defeitos justificados ou não conformidade dos produtos encomendados, a POMY não reembolsará os custos de envio. Para iniciar uma devolução, o cliente deverá contactar a POMY e receberá um e-mail com instruções detalhadas. O item deverá então ser devolvido ao armazém da POMY via correio.
Os reembolsos serão processados de acordo com o método de pagamento original. Para pagamentos feitos via referência Multibanco ou MbWay, o cliente deverá fornecer os seus dados bancários ao Apoio ao Cliente no início do processo de devolução. Esta informação é necessária para processar o reembolso.
O reembolso será emitido assim que o(s) produto(s) devolvido(s) forem recebidos e processados.
11. Apoio ao Cliente
11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail em contact@pomyheart.com ou por telefone no +351 910 259 705. Também pode encontrar informações no menu Ajuda/Perguntas Frequentes no site.
12. Condições Aplicáveis a Códigos Promocionais (Descontos)
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código promocional dá direito ao utilizador a uma promoção/desconto na compra de um produto específico ou um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados para compras online realizadas no website. A venda, troca ou doação de um código promocional não é permitida. O titular de um código promocional não pode publicar ou oferecer um código promocional em qualquer website ou forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Os códigos promocionais não podem ser utilizados para fins comerciais.
12.3 O código promocional está associado à marca POMY. O uso do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome não é permitido. O código promocional não deve ser utilizado de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, ou de qualquer maneira que possa prejudicar a reputação da POMY.
12.4 O código promocional está limitado a uma utilização por produto e por pedido. Os códigos promocionais não podem ser combinados com outras promoções ou ofertas especiais.
12.5 Os códigos promocionais não são convertíveis em dinheiro.
12.6 A POMY não tem a obrigação de reemitir ou reembolsar códigos promocionais. No entanto, se a POMY decidir reemitir ou reembolsar um código promocional, será necessário o acesso ao código promocional original. Portanto, deve guardar uma cópia do seu código promocional, uma vez que não poderá ser reemitido ou substituído se perdido.
12.7 Nos casos em que a POMY reemite/reembolsa o código promocional, o desconto só poderá ser aplicado a uma compra de valor igual ou superior ao da compra para a qual o desconto/código promocional foi emitido.
12.8 Sem prejuízo de outros direitos que a POMY possa ter, esta reserva-se o direito de invalidar imediatamente o código promocional se tiver motivos para suspeitar que o código promocional está a ser utilizado: em violação das condições acima, por usurpação, ou em outros casos onde a POMY tenha razões para agir dessa maneira.
13. Disponibilidade
O cumprimento de todos os pedidos feitos no website está sujeito à disponibilidade. A POMY esforça-se por garantir que todos os itens listados para venda no website estão em stock. No entanto, a POMY reserva-se o direito de recusar qualquer pedido ou cancelar pedidos já confirmados para produtos que estão esgotados. Nesses casos, a POMY informará o cliente e processará um reembolso do montante pago.
14. Validade da Promoção
As ofertas do website são válidas apenas no momento em que são exibidas no site, salvo indicação em contrário no website. A POMY não está vinculada a qualquer oferta no caso de erros ou imprecisões em ortografia, preços ou outras informações no website. A POMY reserva-se o direito de cancelar qualquer compra e venda realizada sob tais erros.
15. Responsabilidade
15.1 A POMY só será responsável por danos sofridos pelo cliente se tais danos resultarem de incumprimentos atribuíveis às obrigações contratuais da POMY para com o cliente, ou se a responsabilidade da POMY surgir ao abrigo de direitos legais aplicáveis.
15.2 No caso de danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade da POMY está limitada a:
- Danos aos produtos da POMY ou outros materiais;
- Custos razoáveis e verificáveis incorridos pelo cliente para averiguar a causa e o montante da compensação atribuível ao dano;
- O reembolso máximo da compensação mencionada acima será (se aplicável) o preço dos produtos afetados.
15.3 A POMY não pode ser responsabilizada por danos sofridos por terceiros resultantes da utilização de qualquer um dos nossos produtos. A POMY não pode ser responsabilizada por danos sofridos pelo cliente como consequência do uso indevido dos nossos produtos.
15.4 A POMY não é responsável por danos resultantes de informações incorretas no website.
15.5 No caso de danos resultantes de negligência grave ou conduta intencional por parte da POMY, nenhuma das limitações previstas neste artigo se aplicará.
16. Legislação Aplicável
Estas condições gerais e todas as disputas decorrentes das mesmas, incluindo a sua validade, a utilização do website, ou qualquer compra efetuada nele, serão regidas pela legislação portuguesa.
17. Alterações aos Termos e Condições
A POMY reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. O cliente está sujeito aos termos e condições em vigor no momento do seu pedido, salvo se uma alteração for exigida por lei ou por uma autoridade competente.
18. Informação no Website
Embora a POMY tenha muito cuidado com o seu website, a informação, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos.
A POMY não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização (ou impossibilidade de utilização) do website, incluindo danos causados por vírus ou quaisquer imprecisões ou imperfeições na informação, a menos que tais danos resultem de dolo ou negligência por parte da POMY.
19. Marcas e Direitos de Autor no Website
Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos utilizados no website são marcas registradas ou nomes da POMY ou de outros titulares.
Os utilizadores/clientes do website não estão autorizados a utilizar ou reproduzir qualquer uma destas marcas registradas ou nomes, pois isso constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Todos os aspetos relacionados com o design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços no website, a seleção e arranjo dos mesmos, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais no site são propriedade da POMY e dos seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir partes do website conforme necessário para efetuar um pedido ou utilizar o site como fonte para realizar uma compra.
Os utilizadores/clientes não estão autorizados a utilizar o site ou a informação e materiais nele contidos para qualquer outro fim, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Se um utilizador/cliente desejar utilizar informações ou materiais do website, deverá obter autorização prévia por escrito da POMY.
20. Termos e Condições do Cartão de Presente
Os Cartões de Presente adquiridos ou emitidos através da nossa loja online são para uso exclusivo em http://www.pomyheart.com.
O Cartão de Presente é válido por 1 ano.
Após a compra ou emissão de um Cartão de Presente, não pode ser convertido em dinheiro ou reembolsado por qualquer outro método de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD, PayPal, etc.).
Os reembolsos por pedidos pagos com um Cartão de Presente serão sempre devolvidos pelo mesmo método, ou seja, Cartão de Presente.
Um Cartão de Presente pode ser utilizado para compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Se o valor da sua compra exceder o saldo, a quantia restante deverá ser paga. Se o valor da sua compra for inferior ao saldo, o saldo remanescente do seu Cartão de Presente será mantido. O seu Cartão de Presente pode ser utilizado enquanto houver saldo dentro do período de validade de 1 ano.
A qualquer momento, pode consultar o saldo dos seus Cartões de Presente acedendo à sua Área de Cliente, selecionando a aba Perfil e escolhendo a opção "Saldo do Cartão de Presente".
A aquisição de um Cartão de Presente não é combinável com campanhas, descontos ou promoções.
A utilização de um Cartão de Presente é válida em qualquer item e pode ser combinada com campanhas, descontos e promoções.
A utilização de um Cartão de Presente é permitida apenas para clientes registados.